Estão abertas inscrições para a seleção de organizações e entidades culturais que poderão indicar representantes para o Conselho Nacional de Política Cultural
Terminam no próximo dia 12 de setembro as inscrições de organizações e entidades culturais e Conselhos de Cultura estaduais interessados em indicar representantes para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão consultivo do Ministério da Cidadania para a formulação de políticas culturais. Interessados devem acessar o site cnpc.cultura.gov.br/votacultura. As instituições selecionadas nessa primeira etapa indicarão representantes. Já os Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal indicarão seus candidatos e os mais votados pela população serão eleitos.
O Conselho Nacional de Política Cultural foi remodelado em junho deste ano. Além de uma composição que determina a representatividade de diferentes áreas da Cultura, o atual formato representa uma nova postura do governo federal. A partir da reestruturação, é estimada uma economia de 90% nos custos anuais na manutenção do instrumento de participação popular – um corte de R$ 1,9 milhão para R$ 181 mil anuais.
“Buscamos minimizar o máximo possível os custos relacionados ao CNPC para o erário. Isso demonstra o respeito com os recursos públicos, que vêm diretamente dos impostos pagos pelos cidadãos”, destaca o secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral. “Além disso, o corte nos gastos permitirá, ainda, que mais recursos sejam destinados a projetos e editais, áreas finalísticas do Ministério da Cidadania.
Antes com 440 membros, sendo 76 apenas no plenário, o CNPC, após a restruturação, será composto por 36 representantes, sendo 18 do poder público e 18 da sociedade civil. Além de manter a equidade entre o poder público e a sociedade civil, o novo formato contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ao trazer representantes dos Conselhos estaduais e do Distrito Federal para a composição do Plenário.
Fonte: www.cultura.gov.br
