Cultura reforça fiscalização de convênios e termos de apoio

Publicado em 10 de maio de 2019

Secretaria da Diversidade Cultural fiscalizará mais de R$ 211 milhões destinados a convênios e termos em 2019

 

Mais de R$ 211 milhões destinados a convênios e termos de execução descentralizada, fomento e compromisso cultural serão fiscalizados em 2019 pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. O trabalho será desenvolvido pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas da Secretaria da Diversidade Cultural (SDC). Neste ano, além do acompanhamento a distância, estão programadas 20 vistorias presenciais nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, priorizando os instrumentos com valores superiores a R$ 750 mil.

O secretário da Diversidade Cultural, Gustavo Amaral, defende a importância desse tipo de ação nos trabalhos da Secretaria. “Definir esse cronograma de vistorias in loco é muito importante para a transparência dos convênios e termos de apoio que contam com a participação da Secretaria. Isso é um dever e um compromisso dessa administração para com o cidadão”, destaca Amaral.

De acordo com o Amaral, as vistorias in loco são realizadas não apenas para identificação de eventuais problemas, mas para reduzir essas ocorrências por meio de orientações. “Isso potencializa os resultados pactuados, além de melhorar a avaliação quanto à boa aplicação dos recursos. Além disso, todos os envolvidos no processo de transferências têm a expressa obrigação de acompanhar e fiscalizar, em suas esferas de competências, o desenvolvimento da execução do objeto ajustado”, pontua.

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Fonte: http: www.cultura.gov.br