Dezoito entidades inscritas estão aptas a indicar integrantes para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no biênio 2019-2020. A comissão é um órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) responsável por analisar os projetos culturais candidatos a captar recursos via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. A decisão final sobre os membros da CNIC cabe ao Ministro da Cultura após análise das listas quíntuplas elaborada por essas entidades.
Com a divulgação das portarias nº 112, de 22 de novembro de 2018 e nº 107, de 8 de novembro de 2018, no Diário Oficial da União, tornaram-se público os resultados da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural, artístico e do empresariado que poderão indicar membros para compor a CNIC.
A CNIC é composta por sete titulares das seguintes áreas: Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Empresariado Nacional. Além deles, para cada segmento há ainda dois suplentes, totalizando 21 membros.
As 18 entidades que poderão indicar integrantes da comissão para os próximos dois anos são: o Comitê Brasileiro do ICOM; a Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas (ANEC); a Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL); a Fundação Dorina Nowill para Cegos; a Rede de Teatros e Produtores Independentes; a Câmara Brasileira do Livro (CBL); o Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil; o Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC); a Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil; a Associação Nacional de Livrarias (ANL); a Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil); a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames); a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU); e a Diretoria Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); a Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI); a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Essas instituições habilitadas estão convocadas a participar de reunião no próximo dia 7 de dezembro, em Brasília (DF). Na pauta está a elaboração e a definição das listas quíntuplas para cada um dos sete segmentos com os nomes dos representantes que serão indicados para a escolha do ministro da Cultura. Essas instituições deverão encaminhar até o dia 28 de novembro o nome do representante que irá participar da reunião para o e-mail editalcnic@cultura.gov.br.
Fonte: www.cultura.gov.br
