O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Itaú Cultural promovem, nos dias 4 e 5 de junho, em São Paulo (SP), o seminário Proteção e circulação de bens culturais: combate ao tráfico ilícito. O evento reunirá especialistas e representantes de órgãos federais do Brasil e de países sul-americanos. O objetivo é compartilhar experiências e discutir formas de regulação, afim de subsidiar a elaboração de uma política de prevenção e repressão a esse tipo de crime no Brasil.
O evento conta com a cooperação da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil) e do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom) e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
O tráfico ilícito de bens culturais é um problema global, que atravessa fronteiras e ameaça a memória e a cultura da humanidade. Obras de arte, artigos religiosos, artefatos arqueológicos, acervos bibliográficos e documentos históricos, entre outros objetos, são suscetíveis de serem roubados e comercializados ilegalmente, sendo usados ainda em crimes como a lavagem de dinheiro e até mesmo o financiamento de terrorismo.
Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o Brasil precisa avançar na definição de uma política de proteção dos bens culturais e isso passa pela união de esforços entre os agentes públicos e a iniciativa privada. “O seminário será a oportunidade para avançarmos no desenho de uma estratégia conjunta, aproveitando para conhecer experiências internacionais bem-sucedidas”, disse Sá Leitão.
Para Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural, “este é um problema global e sistêmico. O seminário permitirá que governo e sociedade conheçam e se apropriem das melhores práticas existentes no Brasil e no exterior e avancem na constituição de um marco legal mais sólido e de metodologias mais eficazes para a boa circulação de bens culturais no país”.
Estarão presentes no seminário, além de representantes do mercado das artes, autoridades, especialistas e técnicos do Chile, do Peru e da UNESCO. Participarão também representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério Público, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Agência Nacional de Mineração e do Instituto Itaú Cultural, além de órgãos vinculados ao MinC, como o Iphan, o Ibram e a Biblioteca Nacional.
A troca de informações e de experiências dos diversos países e instituições permitirá promover a proteção de bens culturais e o combate a práticas ilícitas em âmbito regional e avançar na implementação da Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, de 1970, da UNESCO, da qual o Brasil é membro.
Para o coordenador-geral de Autorização e Fiscalização do Iphan, Fábio Rolim, é essencial mobilizar diferentes atores no combate ao tráfico de bens culturais: “Qualquer estratégia precisa envolver três grupos de atores institucionais: a Receita Federal e as receitas estaduais, isto é, quem faz controle aduaneiro e fiscaliza o fluxo de coisas e pessoas; as polícias; e os órgãos que têm como trabalho cuidar do patrimônio e da memória, como Iphan, Ibram, Biblioteca Nacional e Arquivo Nacional, incluindo a Agência Nacional de Mineração, que é responsável por fósseis. Tudo depende da sinergia entre esses três grandes grupos”, diz Rolim.
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fonte: www.cultura.gov.br
