Ofícios reiteram uso correto dos quase R$ 300 mil empregados em dois projetos
Em 30 de setembro, a Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura emitiu Ofício de número 611 do ano de 2013. Em pauta, Parecer Conclusivo sobre a transferência de recursos para o projeto “Mostra Cultural no Interior Paulista”, realizado pela Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista “Prof. Gilberto Morgado”, a AGCIP.
Grupo de Violeiros “Cheiro do Mato”, de Monte Azul Paulista, foi uma das atrações da Mostra
Realizado no ano passado, o projeto contou com emenda do deputado estadual João Paulo Rillo, difundindo ações culturais em 8 cidades, com investimentos de R$ 246.940,00.
No ofício, a chefe de Gabinete Marília Marton destaca que os recursos foram corretamente empregados, bem como as despesas realizadas dentro do previsto nos trabalhos, incluindo encargos trabalhistas e o atendimento aos princípios da legalidade, economicidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Por fim, mais uma prestação de contas considerada 100% regular pela entidade que, pelos trabalhos realizados, foi reconhecida como de utilidade pública estadual.
“É mais um trabalho realizado com sucesso, garantindo o intercâmbio entre as cidades e seus fazeres culturais. Dessa forma, a AGCIP segue firme em seus intuitos, provando a lisura dos processos”.
Especiais
Demorou um pouco mais, mas o Ministério da Cultura (MinC) informou, também em setembro, através do ofício 055 da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), da aprovação das contas prestadas com relação à Mostra Regional de Talentos Especiais, realizada no ano de 2012, reunindo APAEs e artistas com deficiência de 10 cidades.
O valor captado desse projeto, cujo recurso veio dos impostos da Nardini Agroindustrial e Val Alimentos, foi de R$ 41.200,00.
O documento, assinado por Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, destaca o bom uso dos recursos na promoção da diversidade cultural. A publicação saiu no Diário Oficial da União, Portaria 501, de 19 de setembro de 2013.
