Seminário traz sugestões para combater tráfico de bens culturais

Publicado em 10 de junho de 2018

O seminário Proteção e circulação de bens culturais: combate ao tráfico ilícito, terminou nesta terça-feira (5), em São Paulo, com uma série de sugestões para aperfeiçoar a prevenção e a repressão a esse tipo de crime. As propostas foram apresentadas por diferentes palestrantes de órgãos públicos e do setor privado. O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para elaborar uma política nacional contra o tráfico de bens culturais.

Um dos pontos levantados no seminário foi a necessidade de ampliação das bases de dados sobre o tema. O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Adriano Anselmo, que é coordenador-geral de Repressão à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, defendeu a criação de um cadastro nacional para registrar a cadeia dominial de bens culturais, isto é, a lista de proprietários de determinado bem ao longo do tempo, a exemplo do que existe para imóveis ou veículos.

Anselmo explicou que a cadeia dominial permitiria a rápida obtenção de dados de compradores e vendedores. “Ao localizar uma obra e ter acesso a esse registro, eu saberia quem a comprou e quem a vendeu, desde o momento inicial da ‘vida’ do quadro”, disse o delegado da PF, que é doutor em direito pela Universidade de São Paulo. “Informação é poder. A gente precisa de informação para poder trabalhar.”

O coordenador do Projeto dos Manuais Aduaneiros da Receita Federal, Marco Aurélio Mucci, sugeriu a elaboração de uma lista com fotos e informações sobre bens culturais que não podem sair do país sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou de outros órgãos federais. A ideia seria disponibilizar essa lista em um sistema digital para ser acessado por agentes da Receita em portos, aeroportos e pontos de fronteira.

Mucci lembrou que, em 2016, a Receita teve de fazer cerca de 80 mil consultas ao Iphan para obter esclarecimentos sobre a liberação ou não de bens detectados em fiscalizações de rotina. Por conta disso, em junho de 2017, a Receita e o Iphan produziram diretrizes sobre itens que dispensam autorização. “A ideia agora é darmos um passo além, disponibilizando imagens dos objetos, de maneira didática, para não precisarmos acionar ninguém desnecessariamente”, disse Mucci.

O geólogo Felipe Chaves, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), defendeu a atualização da legislação sobre paleontologia, que remonta ao governo do então presidente Getúlio Vargas, em 1942. Segundo Chaves, a legislação é “ultrapassada, confusa e omissa”, uma vez que falta até mesmo “previsão clara de infrações e sanções”.

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Fonte: www.cultura.gov.br