291 ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura será realizado de terça (16) a quinta-feira (18). Plenária final será transmitida ao vivo
Começou nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a 291ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se estenderá até a próxima quinta-feira (18), com transmissão ao vivo da plenária final. Até o momento, estão em pauta 122 projetos culturais que pleiteiam receber aprovação para captar recursos junto à iniciativa privada via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os projetos estão enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (44), música (27), audiovisual (18), artes visuais (14), humanidades (9), patrimônio cultural (9) e museus e memória (1). No total, os 122 projetos pleiteiam autorização para captar cerca de R$ 152,7 milhões.
As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cidadania (MinC). Antes que os projetos aprovados pela comissão comecem a captar recursos por meio de incentivo fiscal, as decisões da CNIC precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, que preside a comissão.
A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio financeiro à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido. Como ocorre em todas as reuniões, a plenária final, que será realizada na tarde da quinta-feira (6), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.
Fonte: www.cultura.gov.br
