O Programa de Ação Cultural do Estado (ProAC), lança seus primeiros editais, que preveem repasse direto de recursos aos projetos habilitados e aprovados.
Há algum tempo o formato dos editais vão se adaptando e se tornando menos burocráticos e com editais cujo entendimento vem sendo facilitado.
O Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) pode ajudar os proponentes, tirando dúvidas sobre a redação dos projetos.
Saíram editais para Pessoa Jurídica (ONGs, Cooperativas, entidades com CNPJ, existência jurídica de dois anos e finalidade cultural em seu estatuto) e também para Pessoa Física.
O Consórcio Intermunicipal Culturando, em parceria com a AGCIP, oferece apoio na redação dos projetos. Não fará os projetos em si, mas sanará dúvidas e pode orientar os proponentes interessados.
CONFIRA!
PESSOA JURÍDICA – DOCUMENTAÇÃO
Para TODAS as inscrições para PESSOA JURÍDICA, é pedida a seguinte documentação:
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Ficha de Inscrição (preenchida e impressa através do site http://www.cultura.sp.gov.br)
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b) Declaração devidamente assinada, conforme Anexo I;
c) Cópia do cartão do CNPJ;
d) Cópia simples do ato constitutivo, e alterações, no teor vigente, de modo a demonstrar, especialmente, que a área de atuação é compatível com o objeto deste Edital;
d.1) No caso de Cooperativa, deverá constar expressamente no seu Estatuto Social os poderes de representação.
e) Cópia simples da ata de eleição e posse da diretoria, quando for o caso;
f) Cópia simples do documento de identidade (oficial) do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com R.G. e foto [ou outro documento de identidade com força legal (carteira de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc.)];
g) Cópia simples do CPF (válido) do(s) seu(s) representante(s) legal(is), ou documento de identidade (item anterior) que contenha o número do CPF (válido);
h) No caso de inscrição realizada por Cooperativa, também deverá apresentar:
h.1) Cópia da ficha de filiação do cooperado responsável pelo projeto, juntamente com cópia simples do seu documento de identidade e CPF;
h.2) Documento de registro da Cooperativa perante a entidade estadual da
Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107, da Lei federal n.º 5.764, de 14 de julho de 1971;
5. Nos casos de inscrição realizada por procurador do proponente, deverá ser apresentado, juntamente com os demais documentos integrantes do ENVELOPE nº 02, o respectivo instrumento de procuração com poderes bastante, bem como cópias da Carteira de Identidade e CPF do procurador.
EDITAIS PESSOA JURÍDICA
Edital ProAC nº 01/2014 –
DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Objeto: Seleção de 08 projetos que contemplem a difusão de acervos museológicos no Estado de São Paulo.
Valores:
a) Módulo 01: Seleção de 06 projetos com prêmios de R$ 75.000,00 cada.
b) Módulo: 02: Seleção de 02 projetos com prêmios de R$100.000,00 cada.
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 26/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed01_2014.pdf
EDITAL Nº 02/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 5 projetos que contemplem a preservação de acervos museológicos.
Valores:
1. Seleção de 05 projetos que contemplem a preservação de acervos museológicos com prêmio de R$110.000,00 cada.
2. O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste Concurso será de R$550.000,00 cada.
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 26/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_02_2014.pdf
EDITAL Nº 06/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE FESTIVAIS DE ARTES I NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 20 projetos que contemplem a realização de Festivais de Artes inéditos ou não no Estado de São Paulo.
Valor: R$50.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 22/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_06_2014.pdf
EDITAL Nº 07/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES EM 03 DE JULHO DE 2014)
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE FESTIVAIS DE ARTES II
NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 25 projetos que contemplem a realização de Festivais de Artes no Estado de São Paulo.
Valores:
a) Módulo 01: Seleção de 20 projetos com prêmio de R$90.000,00 cada.
b) Módulo: 02: Seleção de 05 projetos com prêmio de R$200.000,00 cada.
Quem pode participar? Pessoa Jurídica
Encerramento: 22/08/2014
Linque:http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_07_2014_rep.pdf
EDITAL Nº 08/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO
INÉDITO E TEMPORADA DE TEATRO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 28 projetos que contemplem a produção de espetáculo inédito e temporada de teatro (exceto para o público infantil e/ou juvenil) em São Paulo.
Valores:
a) Módulo 01: Seleção de 18 projetos com prêmio de R$ 80.000,00 cada.
b) Módulo: 02: Seleção de 10 projetos de com prêmio de R$ 150.000,00 cada.
Quem pode participar? Pessoa Jurídica
Encerramento: 20/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_08_2014.pdf
EDITAL Nº 09/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE
ESPETÁCULO DE TEATRO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 20 projetos que contemplem a difusão e circulação de espetáculo de teatro (exceto para o público infantil e/ou juvenil) no Estado de São Paulo.
Valor: R$100.000,00
Quem pode participar? Pessoa Jurídica
Encerramento: 20/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_09_2014.pdf
EDITAL Nº 11/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE ARTES CÊNICAS PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 15 projetos que contemplem a produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil no Estado de São Paulo,
Valor: R$ 80.000,00
Quem pode participar? Pessoa Jurídica
Encerramento: 18/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed11_2014.pdf
EDITAL Nº 12/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 15 projetos que contemplem a difusão e circulação de espetáculo de artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil no Estado de São Paulo.
Valor: R$ 80.000,00
Quem pode participar? Pessoa Jurídica
Encerramento: 18/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_12_2014.pdf
EDITAL Nº 14/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS PARA RUA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 10 projetos que contemplem a difusão e a circulação de espetáculo de artes cênicas para rua, no Estado de São Paulo.
Valor: R$100.000,00
Quem pode participar? Pessoa Jurídica
Encerramento: 18/08/2014
Linque:http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_14_2014.pdf
EDITAL Nº 18/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 10 projetos que contemplem a produção de espetáculo
inédito e temporada de dança em suas diferentes vertentes, exceto espetáculos
para público infantil e/ou juvenil, no Estado de São Paulo.
Valor: R$100.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 29/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/18_Edital_ProdDanca.pdf
EDITAL Nº 19/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 10 projetos que contemplem a difusão e circulação de espetáculo de dança (exceto para o público infantil e/ou juvenil) no Estado de São Paulo.
Valor: R$100.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 29/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/19_Edital_CircDanca.pdf
EDITAL Nº 03/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE CANÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 15 projetos que contemplem a gravação de disco inédito e circulação de espetáculos de canção no Estado de São Paulo.
Valor: R$80.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 01/09/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/03_Edital_Can%C3%A7%C3%A3o.pdf
EDITAL Nº 05/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA ERUDITA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 05 projetos que contemplem a gravação de disco inédito e circulação de espetáculos de música erudita no Estado de São Paulo.
Valor: R$80.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 01/09/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/05_Edital_Erudita.pdf
EDITAL Nº 42/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE MONTAGEM E TEMPORADA E/OU CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE CIRCO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 15 projetos que contemplem a montagem e temporada e/ou circulação de espetáculo de circo, realizado por grupo circense no Estado de São Paulo.
Valor: R$60.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 03/09/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/42_Edital_GrupoCirco.pdf
EDITAL Nº 41/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE APRIMORAMENTO DE ESPETÁCULO E MANUTENÇÃO DE CIRCO DE LONA COM ITINERÂNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 10 projetos que contemplem a aprimoramento de espetáculo
e manutenção de circo de lona com itinerância no Estado de São Paulo.
Valor: R$60.000,00
Quem pode participar? Pessoa jurídica
Encerramento: 03/09/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/41_Edital_Lona.pdf
PESSOA FÍSICA – DOCUMENTAÇÃO
Documentos:
a) Ficha de Inscrição (preenchida e impressa através do site http://www.cultura.sp.gov.br);
b) Declaração devidamente assinada (conforme Anexo II);
c) Cópia simples do documento de identidade (oficial) do proponente que contenha R.G. e foto [ou outro documento de identidade com força legal (carteira de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc.)];
d) Cópia simples do CPF (válido) do proponente ou documento de identidade que contenha o número do CPF.
Nos casos de inscrição realizada por procurador do proponente, deverá ser apresentado, juntamente com os demais documentos integrantes do ENVELOPE nº 02, o respectivo instrumento de procuração com poderes bastante, bem como cópias da Carteira de Identidade e CPF do procurador.
EDITAIS PESSOA FÍSICA
EDITAL Nº 10/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRIMEIRAS OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO E TEMPORADA DE TEATRO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto:. Seleção de 20 projetos que contemplem primeiras obras de produção de espetáculo e temporada de teatro, no Estado de São Paulo.
Valor: R$50.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 20/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Ed_10_2014.pdf
EDITAL Nº 20/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRIMEIRAS OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 10 projetos que contemplem primeiras obras de produção de espetáculo de dança, no Estado de São Paulo.
Valor: R$50.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 29/08/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/20_Edital_1asObras.pdf
EDITAL Nº 43/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Seleção de 30 projetos que contemplem a produção e apresentações de
número circense, no Estado de São Paulo.
Valor: R$15.000,00
Quem pode participar? Pessoa física
Encerramento: 03/09/2014
Linque: http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/43_Edital_NumeroCirc.pdf
