Ordem do Mérito Cultural: prazo de indicações é prorrogado

Publicado em 22 de junho de 2018

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até a próxima segunda-feira (25) o prazo de indicações para a edição de 2018 da Ordem do Mérito Cultural (OMC), principal condecoração pública da área da cultura. Qualquer pessoa pode indicar grupos artísticos, pessoas físicas, iniciativas culturais ou instituições que apresentem relevantes contribuições à cultura brasileira.

As indicações podem ser feitas on-line, por e-mail (omc2018@cultura.gov.br) ou pelos Correios, para o endereço: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Assessoria de Comunicação Social, 4º andar, CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal.

As sugestões serão avaliadas pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural, presidido pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Ainda integram o grupo os ministros da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Relações Exteriores, além de uma Comissão Técnica nomeada pelo ministério da Cultura. Os nomes aprovados pelo Conselho serão divulgados por meio de Decreto Presidencial.

Ordem do Mérito

Desde a criação da OMC, em 1995, mais de 500 personalidades e instituições foram agraciadas por suas contribuições ao desenvolvimento da cultura no País. São intelectuais, produtores, entidades públicas e privadas, artistas dos mais diversos segmentos e realizadores de trabalhos culturais importantes nas áreas de inclusão social, artes, audiovisual e educação.

A Ordem do Mérito Cultural é composta por três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, porém em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, são admitidos na Ordem sem grau de classes. A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada em 1995 pelo Governo Federal (Decreto nº 1.711).T

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Fonte:http: www.cultura.gov.br